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Os utilizadores do website www.mercadoterrabrasil.pt concorda com todo os termos e condições gerais de utilização e de venda, podendo estes ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, nos quais deve verificar periodicamente sempre que fizer uma compra para tomar conhecimento de todos e quaisquer alterações que possam ter sido feitas nos termos e Condições.
O Mercado Terra Brasil e uma marca registada no INPI com Nome : Armando João Dias da Silva, NIB: 213456800.
As encomendas feitas no website www.mercadoterrabrasil.pt só poderá ser feita por utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos de idade, o utilizador declara que é maior de idade no país onde reside.
1.Preços
Todos os preços indicados na website www.mercadoterrabrasil.pt são apresentados em Euros, e estão com IVA incluído à taxa legal em vigor, não estando incluídas as despesas de portes de envio,
Os produtos comprados no website www.mercadoterrabrasil.pt podem conter o preço no próprio produto.
Preços e condições sujeitos a alteração sem aviso prévio,
2. Factura
A Factura será enviadas juntamente com a encomenda, está poderá ser impressa ao consumidor final, não contendo os dados fiscais do cliente.
sendo também possível o cliente colocar o número de contribuinte pretendido na sua área de cliente.
Todss as factura são impresa por um programa certificado pela autoridade tributária com o N,°2860/AT.
3.Imagem
Todas as Imagens visíveis no website www.mercadoterrabrasil.pt são meramente ilustrativas,
4. Alterações a Loja online
O website www.mercadoterrabrasi.pt reserva-se no direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio a informação e a oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções textos, imagens e condições comerciais do serviço.
5. falta de stock
Se um produto comprado na website www.mercadoterrabrasil.pt não estiver disponível em stock por erro humano ou informático o cliente será informado por E-mail ou por contacto telefónico afim de trocar o produto em falta por outro do mesmo valor ou de valor superior não avendo mais custos para o cliente, não avendo acordo entre o cliente e o Mercado Terra Brasil, este será devolvido o valor total do produto o cliente, por transferência bancárias.
6. Informação de produtos
O Mercado Terra Brasil irá fazer todos os possíveis para manter sempre a informação atualizada e correta e sem erros ortográficos, assim que forem detetados Serrão rapidamente corrigidos, caso o cliente adquira um produto com características diferentes às apresentadas online, tem o direito de fazer a devolução do produto, para mais informações ver : devoluções e reclamações.
7. Informação alimentar
7.1 O consumidor deverá ler atentamente a informação nutricional e os ingredientes dos produto.
7.2 A informação disponível no website www mercadoterrabrasi.pt é a que consta nas fichas técnicas dos produtos, para ficar devidamente informado antes de consumir o produto , pois este poderá conter alergénio (pruvucar alergia alimentar).
7.3 Uma vez que os produtos a granel são vendidos e armazenados no mesmo espaço físico
7.4 o Mercado Terra Brasil não é responsável por quaisquer dano ou prejuízos directos ou indirectos decorrentes da utilização impróprio ou inadequada dos produtos vendidos no website www.mercadoterrabrssil.pt
8. Termos e condições da Garantia
8.1 o Mercado Terra Brasil não é responsável por quaisquer dano ou prejuízos directos ou indirectos que possam resultar de avarias do produto, mesmo elegíveis em garantia.
8.2 O produto dentro da garantia não cobra damos causado por catástrofes naturais, mau uso, negligência, qualquer modificação ou alterações o produto, abuso, acidentes, por utilização inadequada o produto ou uma má manutenção, por má alimentação eléctrica ou por qualquer alteração efectuada por parte do cliente sendo ele responsável por qualquer dano ou situação que daí vemha. O não cumprimento das regras de funcionamento é de segurança do fabricante
8.3 A garantia só será válida após fazer prova da factura para verificação se o produto está dentro da garantia. Fazendo chegar até o Mercado Terra Brasil o produto avariado juntamente com a factura, qualquer custo do envio para garantia é por conta do cliente.
9.Responsabilidades
9.1 Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online Mercado Terra Brasil estão de acordo com a Lei Portuguesa.
9.2 A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo o Mercado Terra Brasil não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da Loja Online Mercado Terra Brasil houver impossibilidade de prestação de serviço, o Mercado Terra Brasil não será responsável por eventuais prejuízos.
9.3 As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando o Mercado Terra Brasil qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.
9.4 O Mercado Terra Brasil não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.
9.5 O Mercado Terra Brasil não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por (i) erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do Serviço; (ii) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, (iii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou (iv) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores o Mercado Terra Brasil e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela Mercado Terra Brasil que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.
9.6. O Mercado Terra Brasil não garante que:
i) o Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;
ii) a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do Serviço preencha quaisquer expectativa do Utilizador em relação ao mesmo;
iii) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.
iv) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.
9.7. O Utilizador aceita que o Mercado Terra Brasil não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:
i) do uso ou impossibilidade de uso do Serviço;
ii) da dificuldade de obtenção de qualquer subst
10.Condições de Segurança do Serviço
10.1 O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço.
10.2. O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que o website www.mercadoterrabradil.pt não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.
10.3. O www.mercadoterrabrasil.pt não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à O Mercado Terra Brasil que pela mesma não possam ser controladas).
10.4. Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, o Mercado Terra Brasil compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.
11. Links para website de terceiros
O website www.mercadoterrabrasil.pt pode conter links para websites de terceiros, nem tcontrole sobre os seus conteúdos, o mercadoterrabrasil.pt não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pela utilização de websites de terceiros.
12. Propriedade Intelectual
12.1. A Loja é um site registado e o Serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade do Mercado Terra Brasil
12.2. O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.
12.3. O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.
12.4. O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.
13. Obrigações do consumidor
O utilizadores do website www.mercadoterrabrasil.pt compromete-se a facultar dados pessoais e moradas corretas não utilize identidade falsa, cumprir e respeitar os presentes termos e condições gerais de utilização, utilizando o website conforme a legislação em vigor.
Os utilizadores são responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados o website Mercado Terra Brasil, e compromete-se a inserir de imediato qualquer que seja as alterações feitas os dados pessoais, basta fazer as atualizações através da sua Conta pessoal na loja online Mercado Terra Brasil.
14. Anulação do serviço
O mercadoterrabrasil.pt reserva-se o direito de recusar o serviço a qualquer cliente, a qualquer momento, particularmente se existir suspeita de lavagem de dinheiro ou fraude, ou qualquer outra praticarl punível pela lei portuguesa.
15. O que são cookies?
"Cookies" são pequenas etiquetas de software que são armazenadas nos equipamentos de acesso através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais.
16.Suspensão e desativação do Serviço da Loja
O Mercado Terra Brasil reserva-se o direito de em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, suspender ou encerrar o serviço parcial ou totalmente, a título temporário ou definitivo a todos os seus utilizadores o acesso ao website.
17.Comunicações
17.1. Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.
17.2. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Loja Online, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico (“e-mail”) indicados no processo de encomenda.
Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do Formulário de Contacto ou através da opção da opção “Não receber a Newsletter” inscrita em cada Newsletter.
18. Apoio o cliente
para informações adicionais o cliente pode contactar o Mercado Terra Brasil através do E-mail: geral@mercadoterrabrasil.pt
• Telefone
Ou também pode fazê-lo por telefone de segunda a Sábado das 10:00H às 13:00H das 14:00H às 20:00H através do número de telefone 915745763
19. Resolução de Litígios
Em caso de não haver acordo entre o consumidor e o Mercado Terra Brasil, o consumidor pode recorrer a entidades de resolução de litígios
Na eventualidade de ser necessário o recurso a um tribunal, este será na área onde o Mercado Terra Brasil tem a morada fiscal.
A lei aplicável rege-se pela lei portuguesa.
